Clodovil não pedirá licença temporária

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais

O colegiado entendeu que a recorrente apenas fez uso da sua liberdade de pensamento e expressão.

Proposta de emenda à Constituição garante adicional noturno a militares

Militares não são máquinas e merecem tratamento isonômico em relação aos demais trabalhadores

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ

O texto da norma atacada, conforme a ADI, amplia o prazo de pagamento de débitos imputados pelo TCE-RJ, concede parcelamento de 60 meses àqueles a quem o TCE-RJ tenha imputado débitos e amplia o prazo para os jurisdicionados apresentarem justificativas sobre irregularidades verificadas pela fiscalização exercida pelo TCE-RJ

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71 anos, morreu há pouco no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu gabinete. Em instantes deve ser divulgado um boletim pelo hospital.

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal